DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo as unidades de saúde municipais e, quando necessário, os pacientes em atendimento domiciliar, visando assegurar a continuidade da assistência aos usuários que necessitam de oxigenoterapia.
MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Dados da publicação
Compra772Controle PNCP44498467000189-1-000882/2026Processo772/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETECNPJ do órgão44498467000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊLocalIgaraçu do Tietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo as unidades de saúde municipais e, quando necessário, os pacientes em atendimento domiciliar, visando assegurar a continuidade da assistência aos usuários que necessitam de oxigenoterapia.