InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado à Rua Maria Helena, nº 171, Bairro Willians, nesta cidade de Garça/SP, para instalação e funcionamento do Centro do Autismo e outras Deficiências
MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP44518371000135-1-000011/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação do imóvel situado à Rua Maria Helena, nº 171, Bairro Willians, nesta cidade de Garça/SP, para instalação e funcionamento do Centro do Autismo e outras Deficiências
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