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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, RECURSO PRÓPRIO, OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE FORAM RECENTEMENTE INCLUÍDOS NA REMUME, CONFORME PACTUADO EM REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TRAMITADO NO MEM. 15.042/26 1DOC (REQUSIÇÃO Nº 5977/26)

MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA

Valor estimadoR$ 17.280,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP44518371000135-1-000185/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, RECURSO PRÓPRIO, OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE FORAM RECENTEMENTE INCLUÍDOS NA REMUME, CONFORME PACTUADO EM REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TRAMITADO NO MEM. 15.042/26 1DOC (REQUSIÇÃO Nº 5977/26)

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