DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames admissionais e demissionais

MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP44518371000135-1-000183/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames admissionais e demissionais

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, ATRAVÉS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, COM EMISSÃO DO RESPECTIVO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, AVALIAÇÕES MÉDICAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DE READAPTAÇÃO/READEQUAÇÃO FUNCIONAL, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES E DEMAIS DOCUMENTOS MÉDICOS OCUPACIONAIS DECORRENTES DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO E QUALIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E AVALIAÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E OS DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

R$ 24.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento