GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GRADIL METÁLICO, TIPO ORIENTADOR DE FLUXO DESTINO Á PROTEÇÃO PERIMETRAL DA PISCINA DO CENTRO DE EQUOTERAPIA MARIA ELISA, NO MUNICÍPIO DE LINS.

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 8.242,70
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP44531788000138-1-000134/2026Processo135ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:28Abertura13/07/2026, 18:00Encerramento17/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINS.

  1. Contratação de empresa para curso de capacitação profissional com o tema Repasse ao Terceiro Setor, Prestação de Contas e AUDESP: Princípios Jurídicos e Contábeis.209 · Lins/SP · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. A presente demanda é oriunda de recursos da Emenda Impositiva nº 93/2026, vereador Damião de Souza.99 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. Aquisição de bandeiras, estandarte e roseta para atendimento das demandas institucionais.97 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O EVENTO NATAL LLUMINADO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM LOCAÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.. OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.93 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. Contratação de empresa para realizar curso de capacitação profissional com o tema CEP com CPF (Territorialidade, Convivência e Proteção do Trabalho Social com Famílias e Territórios, com foco na complementaridade entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e sua articulação com a Proteção Social Especial,203 · Lins/SP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (40.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.201 · Lins/SP · Dispensa · 02/10/2026
  7. Contratação de serviços e materiais para a revisão em garantia do veículo de placa SVI9D44 .202 · Lins/SP · Dispensa · 02/10/2026
  8. TAL SOLICITAÇÃO VISA AQUISIÇÃO DE EPI E UNIFORMES PARA OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS199 · Lins/SP · Dispensa · 01/10/2026
  9. Registro de Preços para contratação de monitores e outros agentes para atividades socioassistenciais diversas, conforme serviços tipificados de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.94 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. A presente solicitação de contratação de empresa ou profissional especializado para realizar palestra voltada para os profissionais que atuam na rede municipal de assistência social e dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e PAIF. A contratação será promovida pelo Conselho Municipal do Idoso de Lins (CMIL), órgão responsável pela deliberação e fiscalização das ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.198 · Lins/SP · Inexigibilidade · 01/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Aquisição de material de limpeza, expediente, lubrificantes automotivos, copa e cozinha e proteção e segurança, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO183 · Lins/SP · Dispensa · 07/10/2026
  2. Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.MUNICIPIO DE LINS58 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL O Conselho Tutelar de Lins é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, e integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Atua de forma articulada com as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, segurança pública, justiça e demais serviços da rede, para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990). Em síntese, o Conselho Tutelar exerce funções essenciais e de natureza continuada, indispensáveis à proteção de direitos, destacando-se: a) Atendimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de violação ou ameaça de direitos, realizando escuta qualificada, análise da demanda, aplicação das medidas de proteção e encaminhamentos necessários à rede socioassistencial, de saúde, educação e demais órgãos competentes; b) Atendimento e orientação a pais, responsáveis e familiares, aplicando medidas previstas no art. 129 do ECA, quando necessário, para garantir o cumprimento dos deveres relacionados à proteção integral; c) Atuação imediata em situações de urgência, inclusive fora do horário administrativo, para resguardar direitos ameaçados, realizando visitas, requisições de serviços públicos e acompanhamento de casos; d) Articulação intersetorial com o CREAS, CRAS, CAPS, escolas, unidades de saúde, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando respostas céleres e integradas às demandas; e) Registro e monitoramento das ocorrências e atendimentos, bem como elaboração de relatórios e informações que subsidiam políticas públicas municipais voltadas à infância e juventude. O imóvel atualmente utilizado pelo Conselho Tutelar (R. Rodrigues Alves, 179, Centro, Lins/SP) possui condições adequadas de funcionamento, comportando equipe técnica, salas de atendimento privativas, recepção e áreas administrativas, garantindo privacidade e sigilo. Sob o ponto de vista operacional, não há inadequações estruturais que motivem mudança, sendo o espaço plenamente apto às demandas do serviço. A necessidade de nova contratação decorre exclusivamente de impedimento legal de prorrogação, pois o Contrato nº 18/2021 atingiu o limite máximo de prorrogações, conforme estabelece sua Cláusula Primeira. A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 57, II, determina que os contratos devem respeitar o prazo máximo previsto no edital e na legislação aplicável, o que torna juridicamente impossível novo aditamento. Assim, a mudança de imóvel não decorre de inadequação técnica, mas de necessidade legal para assegurar a continuidade de serviço essencial, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LINS118 · Lins/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar: Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seuMUNICIPIO DE LINS56 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  5. A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.MUNICIPIO DE LINS94 · Lins/SP · Dispensa · 15/05/2026
  6. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por meio de dispensa de licitação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lins/SP e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE LINS88 · Lins/SP · Dispensa · 07/05/2026
  7. LONA PLÁSTICA PRETA 4X100METROS, PARA PROTEÇÃO ECOBERTURA 40 MICRAS.COMANDO DO EXERCITO75 · Lins/SP · Dispensa · 15/04/2026
  8. Aquisição de medicamentos veterinários através do convênio n° 0108071486/2026, Processo SEI n° 020.00016187/2025 EMENDA SÃO PAULO SEM PAPEL, conforme solicitado pela Diretoria de Proteção Animal. A ausência do material, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.MUNICIPIO DE JACAREI701 · Jacareí/SP · Dispensa · 07/10/2026
  9. Aquisição de 3 (três) metros de lona plástica preta, 4 m x 100 m, 45 micras. A aquisição se faz necessária para cobertura e proteção temporária de áreas, equipamentos, materiais e estruturas, especialmente durante a realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos na unidade. DFD-260928CSS-1 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS500607 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 07/10/2026
  10. Aquisição de 3 (três) metros de lona plástica preta, 4 m x 100 m, 45 micras. A aquisição se faz necessária para cobertura e proteção temporária de áreas, equipamentos, materiais e estruturas, especialmente durante a realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos na unidade. DFD-260928CSS-1 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS500607 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.