DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITACAO E A AQUISICAO DE ROCADEIRA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra59 | Processo 63Controle PNCP44543981000199-1-000010/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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