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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Estrategia para fortalecimento da Atencao Primaria para cuidados com a Atencao a Saude da Mulher.

MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra439 | Processo 905Controle PNCP44543981000199-1-000157/2026Processo439ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 07:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução da reforma da Unidade Saúde Escola de Atenção Especializada (USE) da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar para funcionamento do CER III, localizada no Campus São Carlos, compreendendo a execução integral das intervenções previstas nos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS151 · São Carlos/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS483 · Barretos/SP · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmital/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratacao para prestacao de servicos de capacitacao e aperfeicoamento profissional de enfermeiras da rede municipal de saude por meio do curso Preventivo Humanizado Metodo Fumagalli.

R$ 16.000,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO FUMAGALLI LTDA · 59031675000140