DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICO DE PEDREIRO NA ESTRADA DO MATADOURO.
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra422 | Processo 563Controle PNCP44543981000199-1-000107/2026Processo422ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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