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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando assegurar espaço físico adequado e acessível para desenvolvimento das ações de atenção psicossocial incluindo acolhimento, atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais, consultas médicas, atividades individuais e coletivas e demais ações inerentes ao serviço, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 60 (sessenta) meses

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP

Valor estimadoR$ 0,60
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Dados da publicação

CompraCRE 62Controle PNCP45368545000193-1-000099/2026Processo4198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SPLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:54Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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