DispensaDivulgada no PNCP
O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVICOS DE PEDREIRO E PINTURA DESTINADOS A REFORMA MANUTENCAO RECUPERACAO E ADEQUACAO DOS BLOCOS DE COMPRAS E LICITACAO POR COMPLETO E TAMBEM NO AUXILIO NAS TROCAS DAS COBERTURAS DE TODOS OS BLOCOS QUE CONTEMPLAM O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENCO 119 CENTRO PALMITAL SP.
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra893 | Processo 1150Controle PNCP44543981000199-1-000195/2026Processo893ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 29/09/2026
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