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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DA REALIZACAO DE CURSOS OFICINAS E CAPACITACOES VOLTADAS A POPULACAO ATENDIDA PELA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TAIACU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 71.200,00
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Dados da publicação

Compra1 | Processo 418Controle PNCP44544690000115-1-000080/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIACUCNPJ do órgão44544690000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTaiaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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