DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços profissionais de Nutricionista para atuação como Responsável Técnica pela alimentação escolar das unidades de ensino do Município de Borá.
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
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Compra249Controle PNCP44544906000142-1-000237/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
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