DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de uso pedagógico para a EMEIF de Borá
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados da publicação
Compra331Controle PNCP44544906000142-1-000350/2026Processo331ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 21:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras