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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação - prestação de serviço (aulas de taekwondo)

MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP44547313000130-1-000039/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE TAEKWONDO faixa preta 3º Dan, com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para ministrar aulas aos alunos regularmente matriculados no 4º ano do Ensino Fundamental, participantes do Projeto de Ensino Integral da Rede Municipal de Educação. (por um período de 11 meses)

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