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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação - prestação de serviço (aulas de taekwondo)

MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA

Valor estimadoR$ 13.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP44547313000130-1-000047/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

faixa preta 3º Dan, para trabalhar oficinas aos alunos regularmente matriculados em classes de Ensino Integral da rede municipal de Educação (por um período de 11 meses)

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