DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação - Leilão
MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP44547313000130-1-000049/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LEVANTAMENTO, INVENTARIO, PREPARACAO E ORGANIZACAO DE LEILOES PÚBLICOS a serem realizados na modalidade online/virtual através de plataforma eletrônica, por Leiloeiro(a) Administrativo designado pela Prefeitura de Quatá, destinados à alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros), imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e bens móveis legalmente apreendidos do Município de Quatá-SP.