DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação - serviços de institucionalização do PCA
MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Dados da publicação
Compra9039Controle PNCP44547313000130-1-000079/2026Processo9039ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ESTRUTURACAO, IMPLANTACAO ECONSOLIDACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) (Por um período de 12 meses)