DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e normativas da Prefeitura Municipal de Pirajuí-SP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PIRAJUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP44555027000116-1-000045/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ do órgão44555027000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUILocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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