DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra para execução de serviços de reforma, recuperação e correção de manifestações patológicas identificadas em edificação residencial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, proteção das áreas existentes, retirada de resíduos, bem como todos os demais serviços necessários à completa recuperação da edificação
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO · SAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP44558849000150-1-000044/2026Processo31ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAOCNPJ do órgão44558849000150Unidade compradoraSAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃOLocalPromissão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de mão de obra para execução de serviços de reforma, recuperação e correção de manifestações patológicas identificadas em edificação residencial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, proteção das áreas existentes, retirada de resíduos, bem como todos os demais serviços necessários à completa recuperação da edificação