DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus de turismo com motorista, para atendimento das atividades da Administração Municipal, conforme condições, itinerários, datas e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CHAVANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
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Compra067Controle PNCP44563575000198-1-000068/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAVANTESCNPJ do órgão44563575000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTESLocalChavantes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:46Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4921-3/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
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