DispensaDivulgada no PNCP
planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção de Cadastro reserva para o ano de 2027,para fins de contratação Temporária de Docentes para os Itinerários da Formação Técnica e Profissional da SEDUC-SP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000408/2026Processo015.00209101/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos