DispensaDivulgada no PNCP
LAMINA DA PATROL MOTONIVELADORA
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA AGRICULTURA
Dados da publicação
Compra276Controle PNCP44563583000134-1-000023/2026Processo320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURALocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.