DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A CURSO - LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021 (RECICLAGEM) - PRESENCIAL, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra2576Controle PNCP44563583000134-1-000167/2026Processo2636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.