DispensaDivulgada no PNCP
CURSO CIPA 2026
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra2487Controle PNCP44563583000134-1-000168/2026Processo2490/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOLocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.