DispensaDivulgada no PNCP

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO

Valor estimadoR$ 1.551.581,06
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP44563583000134-1-000196/2026Processo7454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTOLocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federalnº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado daConcorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024 Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Ipaussu/SP,conforme especificações contidas no ETP,projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária

R$ 1.551.581,06

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.551.581,06 · Homologado

Fornecedor: NOROMIX CONCRETO LTDA · 10558895000138