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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 06 (seis) latas de fórmula infantil Nestogeno, destinadas ao atendimento de demanda encaminhada pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento à criança Eloah Costa Ferreira, conforme avaliação social e orientação médica, visando garantir alimentação adequada e continuidade da assistência prestada.

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 842,00
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Dados da publicação

Compra4783Controle PNCP44563583000134-1-000290/2026Processo4953/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestadas, assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipaussu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.