InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma apresentação do espetáculo artístico "Carreta Show do Tubinho", comparticipação do Palhaço Tubinho e elenco de personagens infantis, para evento gratuito alusivo ao Dia das Crianças, promovido pelo Município de Ipaussu/SP em11 de outubro de2026, incluindo carreta-palco, estrutura técnica, elenco, equipamentos, equipes e logística indispensáveis à execução integral do espetáculo, conforme este Termo de Referência, proposta comercial, release e demais documentos do processo. (Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021).
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra10403Controle PNCP44563583000134-1-000355/2026Processo10403/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.