DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NA PRAINHA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO TURVO/SP.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP

Valor estimadoR$ 10.500,00

Dados da publicação

Compra565Controle PNCP44567014000167-1-000031/2026Processo565/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ do órgão44567014000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SPLocalSão Pedro do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 10:01Abertura10/03/2026, 11:00Encerramento13/03/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras