InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTECAO INTEGRAL E O ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO PESSOAL.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
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Compra1142Controle PNCP44567014000167-1-000070/2026Processo1142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ do órgão44567014000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SPLocalSão Pedro do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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