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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas de transporte coletivo intermunicipal que possuam autorização/concessão da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para operar nas linhas que atendam os municípios de Herculândia, Tupã e Quintana, para fornecimento de passagens aos trabalhadores residentes em Herculândia

MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Valor estimadoR$ 405.120,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP44568277000190-1-000032/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2026, 21:09Abertura23/02/2026, 00:01Encerramento23/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL QUE POSSUAM AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO DA ARTESP (AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA OPERAR AS LINHAS QUE ATENDAM OS MUNICIPIOS DE HERCULÂNDIA, TUPÃ E QUINTANA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AOS TRABALHADORES RESIDENTES EM HERCULÂNDIA QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA TRABALHAR NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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