InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens rodoviárias do itinerário de Iepê a Presidente Prudente – Linha Intermunicipal Semiurbana entre Iepê e Presidente Prudente - Autos 6591 DER: 1970 – Itinerário: A TC-3, destinados ao restabelecimento da Linha Intermunicipal Semiurbana e atendimento de pacientes, estudantes, servidores e demais demandas da Administração Pública Municipal de Iepê-SP, com rotas entre Iepê/SP e Presidente Prudente-SP
MUNICIPIO DE IEPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP49345911000140-1-000031/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE IEPECNPJ do órgão49345911000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊLocalIepê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, DE CARACTERÍSTICA SEMIURBANA, NO ITINERÁRIO IEPÊ/SP E PRESIDENTE PRUDENTE/SP, E VICE-VERSA, REFERENTE AOS AUTOS Nº 6591/DER/1970, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS