DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BEBETECA PARA USO NA CEMEI JULIANA, RECURSO SALARIO EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Dados da publicação
Compra304Controle PNCP44568277000190-1-000166/2026Processo304ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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