DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar curso técnico.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
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Compra134Controle PNCP44573087000161-1-000165/2026Processo134ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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