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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolas para atender as atividades relacionadas aos Jogos Regionais.

MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA

Valor estimadoR$ 60.897,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra188Controle PNCP44573087000161-1-000231/2026Processo188ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolas para atender as atividades relacionadas aos Jogos Regionais.

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  3. Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.MUNICIPIO DE LORENA65 · Lorena/SP · Dispensa · 12/08/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE SALTO34 · Salto/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Contratação de serviços contínuos especializados de pesquisa, inteligência de mercado e aconselhamento técnico em tecnologia da informação, por meio do acesso institucional à plataforma de conhecimento e aos serviços de análise técnica, destinados a apoiar a Diretoria de Inovação e Parcerias do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP na formulação de estratégias, no planejamento e na implementação de iniciativas relacionadas à governança de TIC, transformação digital e modernização institucionalINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO319 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.MUNICIPIO DE MONTE MOR84 · Monte Mor/SP · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratação da empresa Jusbrasil para prestação de serviços relacionadas a pesquisas jurisprudenciais e inteligência artificial para a Secretaria Municipal de Justiça, conforme Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE AMPAROCD - 1148 · Amparo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, abrangendo gestão, suporte técnico, administração e organização da infraestrutura de rede, controle de acessos e usuários, segurança da informação, monitoramento e apoio às rotinas de backup, suporte à conectividade e acesso remoto, apoio técnico às adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como serviços correlatos de apoio tecnológico ao Instituto de Previdência do Município de Marília.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARILIA24 · Marília/SP · Dispensa · 04/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA41 · Caraguatatuba/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692MUNICIPIO DE AGUDOS672 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupã/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOLA DE BASQUETEBOL 3X3

R$ 2.949,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 294,90 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 2 · BOLA DE BASQUETEBOL 6.8

R$ 11.800,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 590,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 3 · BOLA DE BASQUETEBOL 7.8

R$ 12.200,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 610,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 4 · BOLA DE FUTEBOL OFICIAL

R$ 4.725,00

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 5 · BOLA DE FUTSAL OFICIAL

R$ 7.780,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 389,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 6 · BOLA DE HANDEBOL H2L

R$ 2.850,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 285,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 7 · BOLA DE HANDEBOL H3L

R$ 2.950,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 295,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104

Item 8 · BOLA DE TENIS DE MESA

R$ 275,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: GERALDO ALEXANDRE JANUARIO FALDAO-ME · 67089169000130

Item 9 · BOLA DE TÊNIS

R$ 1.498,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 74,90 · Homologado

Fornecedor: GERALDO ALEXANDRE JANUARIO FALDAO-ME · 67089169000130

Item 10 · BOLA DE VOLEI

R$ 3.890,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 389,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA · 33002527000104