DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da companhia de processamento de dados do estado de São Paulo – PRODESP para prestação de serviços de publicidade legal, destinados à publicação dos atos de interesse do município de Tupã/SP no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo período de 60 (sessenta) meses.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP44573087000161-1-000315/2026Processo244ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação da companhia de processamento de dados do estado de São Paulo – PRODESP para prestação de serviços de publicidade legal, destinados à publicação dos atos de interesse do município de Tupã/SP no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo período de 60 (sessenta) meses.