DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR DE CONFORMIDADE PARA VALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OPERAM NO TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP44573087000161-1-000278/2026Processo221ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR DE CONFORMIDADE PARA VALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OPERAM NO TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).