DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR DE CONFORMIDADE PARA VALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OPERAM NO TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA

Valor estimadoR$ 10.776,81
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Dados da publicação

Compra221Controle PNCP44573087000161-1-000278/2026Processo221ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR DE CONFORMIDADE PARA VALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OPERAM NO TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).