DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SP
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP44573087000161-1-000321/2026Processo252ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SP