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DispensaDivulgada no PNCP

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de análise laboratorial físico?química e microbiológica em amostras de produtos de origem animal e vegetal, bem como em água para consumo humano, conforme especificações técnicas, métodos analíticos (ISO, AOAC, ABNT, IAL, SMWW, MAPA) e quantitativos discriminados no LOTE 1 (item 4), visando atender às atividades institucionais do Município de Mossoró/RN, contribuindo para a fiscalização sanitária, a segurança alimentar e a proteção da saúde pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU

Valor estimadoR$ 39.540,00
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Dados da publicação

Compra02-SEADRUControle PNCP44647397000183-1-000019/2026Processo02/2026-SEADRUÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão44647397000183Unidade compradoraSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRULocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:19Abertura01/06/2026, 16:00Encerramento01/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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