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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN - SESPORTE

Valor estimadoR$ 160.000,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP44647442000108-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão44647442000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN - SESPORTELocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer

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  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTEMUNICIPIO DE MOSSORO02 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
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  6. Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar e proporcionar entretenimento ao público infantil durante a realização do evento “Dia das Crianças”, no Município de Lagoa Nova/RN, contemplando atrações circenses, apresentações de mágica, atividades de entretenimento e a participação de personagens infantis, com o objetivo de promover um momento de lazer, diversão e integração para as crianças participantes do evento.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA28 · Lagoa Nova/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Execução dos serviços de construção da Quadra de Esportes e Lazer da Comunidade do Gravatá, visando proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de atividades físicas, a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura pública da Comunidade do Gravatá, no município de Passa e Fica/RN.MUNICIPIO DE PASSA E FICA02 · Passa e Fica/RN · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) a serem destinados ao tradicional Evento da Festa da Padroeira do distrito de Carnauba na Cidade de Senador Georgino Avelino, Santa Luzia. O referido evento será realizado no dia 12 de Dezembro de 2026, com atração da banda “ACÁCIO FERINHA DA BAHIA" com duração em média de 1:30hs, Através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste Município.MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO108 · Senador Georgino Avelino/RN · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Aquisição de materiais destinados à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e ao Programa Escola em Tempo Integral, compreendendo brinquedos educativos e recreativos, jogos pedagógicos, materiais de apoio pedagógico, materiais esportivos e de lazer, recursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e demais materiais didático-pedagógicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN.MUNICIPIO DE IPANGUACU18 · Ipanguaçu/RN · Dispensa · 21/09/2026
  10. Credenciamento de interessados para prestação de serviços de apresentação musical de Trio de Sanfoneiro, composto por 01 (um) sanfoneiro/cantor, 01 (um) zabumbeiro e 01 (um) triangulista, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, integração, convivência social e valorização da cultura popular aos participantes do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, em eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PCRA: 1739/2026.MUNICIPIO DE JANDAIRA5 · Jandaíra/RN · Credenciamento · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.