InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS · Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
Dados da publicação
Compra00226Controle PNCP44660272000193-1-000267/2026ProcessoI00226ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDEIROPOLISCNPJ do órgão44660272000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CordeirópolisLocalCordeirópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública