DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de recarga de extintores e de instalação de placas de sinalização.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(41856) | 1500-0Controle PNCP44707469000130-1-000025/2026Processo2623/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44707469000130Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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