DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de recarga de extintores e de instalação de placas de sinalização.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Dados da publicação
Compra(41857) | 1499-0Controle PNCP05169884000126-1-000044/2026Processo2621/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05169884000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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