DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra281Controle PNCP44723674000190-1-000302/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O espaço será destinado à execução de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no território, com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, à promoção da inclusão social e à ampliação do acesso às políticas públicas.