DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1500 folhas - Papel Braille Formulário Contínuo 240x280 120g Para a Secretaria Municipal da Educação LOCAL DE ENTREGA: Rua Pedro Stucchi, 381 – Pão de Açúcar
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra343Controle PNCP44723674000190-1-000381/2026Processo400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Material necessário para uso pedagógico, criação de material para alunos elegíveis portadores de deficiência visual.
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