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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE PRATANIA · CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Valor estimadoR$ 2.691,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP01576782000174-1-000124/2026Processo1273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraCULTURA, ESPORTES E TURISMOLocalPratânia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 11:10Abertura18/06/2026, 10:00Encerramento25/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pratânia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria para a operacionalização dos recursos financeiros oriundos do Ciclo 2 da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), compreendendo reuniões mensais, audiência pública, formulações de editais, avaliações dos projetos culturais, orientações e prestação de contas.

R$ 2.691,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 2.691,00 · Em andamento