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DispensaDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO · Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

Valor estimadoR$ 195.840,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra615Controle PNCP44723740000121-1-000053/2026Processo301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ do órgão44723740000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SPLocalElias Fausto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP765 · Elias Fausto/SP · Dispensa · 28/07/2026
  9. Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP.942 · Elias Fausto/SP · Dispensa · 28/07/2026
  10. “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à realização de palestra presencial com o tema "A escola onde todos aprendem: fazeres da gestão e da docência", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elias Fausto/SP.”9 · Elias Fausto/SP · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AOS ESPAÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA E ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA ATÉ A EMISSÃO DO AUTO DE VSITORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA.MUNICIPIO DE JUQUIA1030 · Juquiá/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio a eventos, serviço de carregadores e serviço de brigadistas de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades dos eventos culturais, esportivos, turísticos, recreativos, educacionais, cívicos, institucionais e demais ações promovidas, apoiadas ou realizadas pela Prefeitura Municipal de São ManuelMUNICIPIO DE SAO MANUEL90112 · São Manuel/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a confecção de figurinos de dança destinados às oficinas culturais da Secretaria Municipal da Cultura.MUNICIPIO DE INDAIATUBA774 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.MUNICIPIO DE JUQUITIBA293 · Juquitiba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos para o funcionamento das oficinas culturais e para a realização de eventos, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS8962 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de argila cerâmica para modelagem artística, destinadas às oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. São admitidos produtos de qualidade equivalente ou superior às especificações técnicas, vedado direcionamento de marcaFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO195 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  9. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO EM MUSICA NA MODALIDADE PRESENCIAL DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSACULTURAL OFICINAS CULTURAIS DA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA22 | Processo 630 · São Sebastião/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026 Vigência: (17/08/2026 a 17/12/2026)FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO227 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Elias Fausto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (6)

Item 1 · AULAS DE BALLET MINISTRADAS NA CULTURA AULAS DE BALLET MINISTRADAS NA CULTURA

R$ 44.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIC0 · Unitário: R$ 44.160,00 · Homologado

Fornecedor: ANNA MARIA LOURENÇO RODRIGUES · 53891782000162

Item 2 · AULAS YOGA ALONGAMENTO MINISTRADAS NA CULTURA AULAS YOGA ALONGAMENTO MINISTRADAS NA CULTURA

R$ 38.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 38.400,00 · Homologado

Fornecedor: EDUARDO SILVA STANISOSKI · 58265559000123

Item 3 · AULAS DE TEATRO PARA ALUNOS DA SECRETARIA DE CULTU AULAS DE TEATRO PARA ALUNOS DA SECRETARIA DE CULTURA

R$ 23.040,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIC0 · Unitário: R$ 23.040,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXSANDER CALEFO · 41304118000190

Item 4 · AULAS DE INGLES PARA ALUNOS DA SECRETARIA DA CULTU AULAS DE INGLES PARA ALUNOS DA SECRETARIA DA CULTURA

R$ 48.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 48.000,00 · Homologado

Fornecedor: 8.926.840 RAQUEL MENDES MINAMIOKA · 58926840000160

Item 5 · AULAS DE VIOLÃO E VIOLA CAIPIRA PARA ELIAS FAUSTO E DISTRITO DE CARDEAL - AULAS MENSAIS AULAS DE VIOLÃO E VIOLA CAIPIRA PARA ELIAS FAUSTO E DISTRITO DE CARDEAL - AULAS MENSAIS

R$ 23.040,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIC0 · Unitário: R$ 23.040,00 · Deserto

Item 6 · PROJETO FLASH BLACK DANÇA POPULAR PROJETO FLASH BLACK DANÇA POPULAR

R$ 19.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIC0 · Unitário: R$ 19.200,00 · Homologado

Fornecedor: FLAVIO HENRIQUE DA LUZ · 46460867000120