FOMENTO PARA 04 (QUATRO) PROJETOS CULTURAIS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026, COM BASE NA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Justifica-se apoio financeiro a quatro projetos continuados de Pontos de Cultura, mediante celebração de Termos de Compromisso Cultural, com execução de doze meses, com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc destinados à Política Nacional de Cultura Viva. A medida visa fortalecer iniciativas culturais comunitárias, ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e fomentar a produção artística local, em consonância com o Edital, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Chamamento Público nº 04/2026.