InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

Valor estimadoR$ 8.951,27
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6790Controle PNCP44723740000121-1-000057/2026Processo6790ÓrgãoMUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ do órgão44723740000121Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTOLocalElias Fausto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura artística manual na EMEI Pequenina Flor, contemplando áreas internas e externas da edificação, conforme projeto artístico e referências visuais fornecidas pela Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Planejamento. A contratada deverá executar pintura artística integralmente manual, reproduzindo desenhos, elementos decorativos, frases educativas e composição visual conforme layout aprovado pela Administração Municipal, compreendendo, entre outros: Paisagens lúdicas com formas orgânicas; Árvores, flores, folhas, nuvens, arco-íris, sol, borboletas e demais elementos da natureza; Personagens infantis ilustrativos; Elementos gráficos educativos e decorativos; Frases institucionais e pedagógicas; Faixas decorativas, detalhes artísticos e acabamentos; Pinturas em paredes internas e fachadas externas. A composição deverá seguir identidade visual harmoniosa, com cores suaves, aspecto infantil e acabamento de elevado padrão estético. A pintura deverá ser executada exclusivamente à mão, utilizando pincéis, trinchas, rolos específicos, estênceis auxiliares (quando necessário para padronização) e demais ferramentas compatíveis. Não será permitida a utilização de grafite, spray aerossol ou qualquer técnica de pintura que descaracterize o acabamento artesanal pretendido pela Administração. Todo o trabalho deverá apresentar: traços uniformes; excelente definição dos desenhos; cores homogêneas; ausência de escorrimentos; perfeita cobertura; acabamento artístico de alta qualidade. A Administração Municipal entregará as superfícies previamente preparadas, compreendendo: pintura de fundo das paredes internas; pintura de fundo das fachadas externas; execução prévia do barrado inferior ondulado na cor verde, conforme projeto.

R$ 8.951,27

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 8.951,27 · Homologado

Fornecedor: 67.300.270 JOSE DIEGO RODRIGUES SILVA · 67300270000199