DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E POSTURA
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP44723757000189-1-000048/2026Processo689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E POSTURALocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.