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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE REFORMA DE PREDIO

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 51.266,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra251Controle PNCP44723757000189-1-000077/2026Processo1320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE EDUCAÇÃOLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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